A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo descriminados para a composição a diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025-2029, conforme o DECRETO 009/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Presidente: Douglas Rodrigues Moreira
Vice-Presidente: Ricarda Neta Alves Militão
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo descriminados para a composição do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2025-2029, conforme A LEI Nº 358/2008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e o DECRETO 010/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
·REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Edinalva da Silva Souza - Titular
Ariete de Moura Bezerra - Supiente
·REPRESENTANTES TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Alayana da Silva Lopes - Titular
Rosilene da Silva Viana Souza - Suplente
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Françuelma da Silva Borges - Titular
Maria Daniela Santos Silva - Suplente
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edna Araujo Meneses da Silva - Presidente
Jacinto Vargas Carneiro - Suplente
·REPRESENTANTES DA UNIDADE EXECUTORA
Eliel Ferreira de Souza - Vice Presidente
Margarida Maria Silva Carneiro - Suplente
·REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS (Educação Infantil)
Ana Cleude da Silva Sousa Barbosa - Titular
Mikaely Lima Ferreira - Suplente
·REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Maria Fabiana Paulino Santos - Titular
Joelson Gomes Ribeiro - Suplente
·REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFESSORES
Isaac Leocádio Flor - Titular
Rilson Amorim Pereira - Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947, de junho de 2009, a Resolução / CD / FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009 e a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o CAE;
Art. 1º- Art. 1º - Ficam nomeados para integrar a diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025-2029.
Presidente: Douglas Rodrigues Moreira
Vice-Presidente: Ricarda Neta Alves Militão
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
NOMEAÇÃO DA NOVA DIETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 358/2008, de 28 de Novembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Educação – CME; do Município de Esperantinópolis- MA, nomeia a nova diretoria para o quadriênio 2025-2029.
Art. 1º- Art. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2025-2029.
·REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Edinalva da Silva Souza - Titular
Ariete de Moura Bezerra - Supiente
·REPRESENTANTES TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Alayana da Silva Lopes - Titular
Rosilene da Silva Viana Souza - Suplente
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Françuelma da Silva Borges - Titular
Maria Daniela Santos Silva - Suplente
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edna Araujo Meneses da Silva - Presidente
Jacinto Vargas Carneiro - Suplente
·REPRESENTANTES DA UNIDADE EXECUTORA
Eliel Ferreira de Souza - Vice Presidente
Margarida Maria Silva Carneiro - Suplente
·REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS (Educação Infantil)
Ana Cleude da Silva Sousa Barbosa - Titular
Mikaely Lima Ferreira - Suplente
·REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Maria Fabiana Paulino Santos - Titular
Joelson Gomes Ribeiro - Suplente
·REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFESSORES
Isaac Leocádio Flor - Titular
Rilson Amorim Pereira - Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 15 DE MAIO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
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