O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de educação, neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, vem por meio deste retificar o n° do contrato da EDUCAÇÃO/ PNAT, onde se lê: contrato nº 2901022/2025. Leia-se: contrato n° 12901022/2025. As demais clausulas permanecem inalteradas.
Esperantinópolis – MA, 10 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de educação, neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, vem por meio deste retificar o n° do contrato da EDUCAÇÃO/ QSE, onde se lê: contrato nº 2901022/2025. Leia-se: contrato n° 22901022/2025. As demais clausulas permanecem inalteradas.
Esperantinópolis – MA, 10 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 02150503/2025, PREGAO ELETRONICO 003/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrito no CNPJ. 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.498.125,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude; 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 14 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01150503/2025, PREGAO ELETRONICO 003/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ. 13.207.486/0001-85 com sede e domicílio na Rua da Piçarra nº 02 Zona Rural Bairro Pov. Palmeiral, Esperantinópolis –MA CEP 65.750-000. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 310.750,00 (trezentos e dez reais e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude; 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sr. EDINALDO BEZERRA DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 14 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
