Após analisar o Credenciamento n° 003/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:
CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000 Pedreiras- MA, pelo valor global R$ 472.275,50 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 20 de maio de 2025.
___________________________
ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
___________________________
ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
___________________________
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
Após analisar o Credenciamento n° 003/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhor Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:
CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000 Pedreiras- MA, pelo valor global R$ 472.275,50 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Esperantinópolis - MA, 23 de maio de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1305.001/2021; Nº AD/05011305001/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES – EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893072/2019/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1305.001/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA em 02 de abril de 2025.
_________________________________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.2708.007/2021; AD/06.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, PRAZO: por mais 225 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Responsável legal da CONTRATANTE.
Esperantinópolis - MA, em 02 de maio de 2025.
_________________________________________________
Secretária Municipal de Educação
Leiliana de Sousa Carneiro
Portaria: 008/2025
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.1401.012/2022; AD/05.01.1401.012/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/01.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 285 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 21 de março de 2025.
_____________________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/06011608027/2022 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de abril de 2025.
__________________________________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
Portaria 014/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 04.3005.006/2023; AD/04.04.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 04.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 13 de maio de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 008/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 03.3005.006/2023; AD/04.03.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 03.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 13 de maio de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9913/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025
AS 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 19 de maio do ano de 2025, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - credenciamento de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa:
Empresa: CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09.
A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou a empresa: CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000 Pedreiras- MA, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor Flavio de Sousa Castro, portador da Cédula de Identidade nº 981716589 SEJUSP MA e CPF nº 003.073.043-02, pelo valor global de R$ 472.275,50 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
A empresa acima está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem sua PROPOSTA aceita nos termos da lei e do edital, para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Esperantinópolis/MA, em 19 de maio de 2025.
___________________________
ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
