Após analisar o Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:
CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, com sede na Rua das Pedrinhas, nº 93B, bairro centro, CEP 65.720-000, no Município de Igarapé Grande - MA, pelo valor global R$ 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 20 de maio de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
Após analisar a segunda chamada do Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhor Joelson Ribeiro Bezerra, Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para a empresa abaixo relacioanda:
CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, vencedora pelo valor global R$ 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 012653/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 122.595,80 (cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sra. Jéssica kelly da Silva Pires Medeiros, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 8151/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaW CARNEIRO DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23 albersimoes192@gmail.com - (86) 98176-8097253.683,17228.341,1225.342,05
Proveito ( 9,99% )Totais253.683,17228.341,1225.342,05
Proveito ( 9,99% )
Esperantinópolis/MA, 19 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 8151/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaW CARNEIRO DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23 albersimoes192@gmail.com - (86) 98176-8097253.683,17228.341,1225.342,05
Proveito ( 9,99% )Totais253.683,17228.341,1225.342,05
Proveito ( 9,99% )
Esperantinópolis/MA, 21 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 010/2025, Processo Administrativo nº 10242/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaCLEILTON M DA SILVA - 37.971.291/0001-75 cleiltonmagalhaes@hotmail.com - (99) 98465-4802219.186,00217.800,001.386,00
Proveito ( 0,63% )Totais219.186,00217.800,001.386,00
Proveito ( 0,63% )
Esperantinópolis/MA, 19 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 010/2025, Processo Administrativo nº 10242/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaCLEILTON M DA SILVA - 37.971.291/0001-75 cleiltonmagalhaes@hotmail.com - (99) 98465-4802219.186,00217.800,001.386,00
Proveito ( 0,63% )Totais219.186,00217.800,001.386,00
Proveito ( 0,63% )
Esperantinópolis/MA, 21 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20302/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025
AS 10:00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de maio do ano de 2025, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.
O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento na segunda chamada a empresa:
Empresa: CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, com sede na Rua das Pedrinhas, nº 93B, bairro centro, CEP 65.720-000, no Município de Igarapé Grande - MA, neste ato representada pela Senhora JÉSSICA KELLY DA SILVA PIRES MEDEIROS, portadora da Cédula de Identidade nº 022318562002-6 e CPF nº 034.662.473-81.
A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações a Comissão de Contratação declarou a empresa: CLINICA JESSICA PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.354.425/0001-15, vencedora pelo valor global R$ 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
A empresa acima está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem sua PROPOSTA aceita nos termos da lei e do edital, para a realizar serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Esperantinópolis/MA, em 19 de maio de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
