EXTRATO DO CONTRATO N° 2605106/2025. DISPENSA Nº 106/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a Empresa: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19, com sede na Rua Santa Cecília, 11, Sala 2 Jardim Oriental, CEP: 659.132-40, Imperatriz/MA. VENCEDORA, pelo valor global de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de elaboração de Plano de Contratação Anual (PCA) em atendimento A Lei 14.133/2021 Para O Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Sec.Mun.de Planejamento de Transparencia 24 131 0032 2.133 – Divulgação das Ações da Prefeitura 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA pela CONTRATANTE e Francisco Leonardo Franco de Carvalho, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
Esperantinópolis – MA, 27 de maio de 2025.
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Isa Telma Bernardo Silva
Secretária Municipal de Planejamento e Transparência
Portaria 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2605107/2025, DISPENSA Nº 107/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 62.470,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
Esperantinópolis – MA, 27 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2605108/2025, DISPENSA Nº 108/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: FRIGORIFICO J A LTDA, CNPJ n° 43.616.578/0001-80. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.916,30 (sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. José de Arimateia Aragão do Nascimento, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
Esperantinópolis – MA, 27 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 011/2025, Processo Administrativo nº 11131/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaBENEDITO FERRE DA SILVA - Anônimo (LGPD) Anônimo (LGPD) - Anônimo (LGPD)364.217,24335.390,1628.827,08
Proveito ( 7,91% )J. GADELHA LIMA SILVA - 05.286.568/0001-34 ruannafestas@gmail.com - (98) 98119-602397.757,5085.606,7512.150,75
Proveito ( 12,43% )Totais461.974,74420.996,9140.977,83
Proveito ( 8,87% )
Esperantinópolis/MA, 21 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 011/2025, Processo Administrativo nº 11131/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaBENEDITO FERRE DA SILVA - Anônimo (LGPD) Anônimo (LGPD) - Anônimo (LGPD)364.217,24335.390,1628.827,08
Proveito ( 7,91% )J. GADELHA LIMA SILVA - 05.286.568/0001-34 ruannafestas@gmail.com - (98) 98119-602397.757,5085.606,7512.150,75
Proveito ( 12,43% )Totais461.974,74420.996,9140.977,83
Proveito ( 8,87% )
Esperantinópolis/MA, 23 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
DISPENSA: 106/2025
Processo Administrativo: 1063004/2025
Aos (20) vinte dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 106/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de elaboração de Plano de Contratação Anual (PCA) em atendimento A Lei 14.133/2021 Para O Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 1063004/2025. A comissão, às 10:00hs (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADA.
Diante do exposto a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
