Diário oficial

NÚMERO: 633/2025

Volume: 12 - Número: 633 de 2 de Junho de 2025

02/06/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 02/06/2025 12:44:59 - IP com nº: 192.168.1.87

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 325/2025
Conceder Férias à servidora, MARIA GORETH CARRILHO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 325/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA GORETH CARRILHO DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 326/2025
Conceder Férias à servidora, ILÉIA RODRIGUES BONFIM
PORTARIA N° 326/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ILÉIA RODRIGUES BONFIM, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 327/2025
Conceder Férias à servidora, WANDA MARIA CARVALHO LEITE
PORTARIA N° 327/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, WANDA MARIA CARVALHO LEITE, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 328/2025
Conceder Férias à servidora, JACIELLY BRASIL DA SILVA ALVES DE AQUINO
PORTARIA N° 328/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JACIELLY BRASIL DA SILVA ALVES DE AQUINO, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 329/2025
Conceder Férias à servidora, JOELMA GALVÃO BORGES
PORTARIA N° 329/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOELMA GALVÃO BORGES, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 330/2025
Conceder Férias à servidora, MÔNICA MOTA DOS ANJOS
PORTARIA N° 330/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MÔNICA MOTA DOS ANJOS, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 331/2025
Conceder Férias à servidora, LAIANE SILVINO DE ARAUJO BRITO
PORTARIA N° 331/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, LAIANE SILVINO DE ARAUJO BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 332/2025
Conceder Férias à servidora, IOLANDA DE LIMA CASTRO
PORTARIA N° 332/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, IOLANDA DE LIMA CASTRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 333/2025
Conceder Férias à servidora, JOSEFA DE ARAÚJO RIBEIRO
PORTARIA N° 333/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOSEFA DE ARAÚJO RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 334/2025
Conceder Férias à servidora, SHIRLEY BEZERRA CARVALHO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 334/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, SHIRLEY BEZERRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Tecnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/06/2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 335/2025
Nomear MONISE ALVES BEZERRA
PORTARIA N° 335/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear MONISE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Informação e Educação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 336/2025
Nomear ANNA PAULA DE LIMA PAIVA
PORTARIA N° 336/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar

692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ANNA PAULA DE LIMA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Processamentos de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - EXECUTIVO - EDITAL: Nº 03/2025
- Incentivar e divulgar as tradições culturais juninas no município; - Valorizar o trabalho dos grupos de quadrilha junina; - Promover o intercâmbio cultural e social entre os participantes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DE SÃO JOÃO DE ESPERANTINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o presente Edital de Convocação para o Concurso de Quadrilha Junina de São João de Esperantinópolis 2025, que tem como objetivo valorizar a cultura popular, estimular a prática das danças juninas e proporcionar um momento de confraternização, lazer e alegria à comunidade.

I DO OBJETIVO

- Incentivar e divulgar as tradições culturais juninas no município;- Valorizar o trabalho dos grupos de quadrilha junina;- Promover o intercâmbio cultural e social entre os participantes.

II DAS INSCRIÇÕES

- Período de inscrição: de 03 a 06 de junho de 2025- Local de inscrição: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, situada na RUA JEFERSON MOREIRA, S/N de segunda a sexta-feira, das 08:00H às 12:00H. e através de formulário eletrônico. - Inscrição gratuita.Para a inscrição, o responsável pelo grupo deverá apresentar:- Ficha de inscrição devidamente preenchida;- Documento de identificação (RG e CPF) do responsável;- Nome do grupo, histórico e número de integrantes;

III DOS PARTICIPANTES

- Poderão participar grupos de quadrilha junina de Esperantinópolis e região.- Cada grupo deverá conter no mínimo 14 PARES e no máximo fica a critério de cada grupo.- Não será permitida a participação de integrantes em mais de um grupo.

IV DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

- Data: DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2025 - Local: PRAÇA DO MERCADO

- Horário: A partir das 20:00 horas, com início das apresentações às 20:00 horas.- A ordem de apresentação será definida por sorteio, realizado no dia 09 de junho de 2025, na sede da Secretaria de Cultura.

V DA PREMIAÇÃO

Serão premiados os três primeiros colocados:- 1º lugar: R$ 3.000,00 + troféu- 2º lugar: R$ 2.000,00 + troféu- 3º lugar: R$ 1.000,00 + troféu

VI DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

A comissão julgadora avaliará os grupos nos seguintes critérios:1. Coreografia e evolução: qualidade e sincronismo dos movimentos;2. Figurino e originalidade: beleza, criatividade e adequação ao tema;3. Animação e empolgação: interação e alegria dos participantes;4. Harmonia e sincronia: entrosamento do grupo;5. Fidelidade ao tema junino: respeito às tradições culturais da festa.

VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- O não cumprimento das normas e prazos deste edital implicará na desclassificação do grupo.- Os casos omissos e eventuais dúvidas serão resolvidos pela Comissão Organizadora, composta por membros da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.- A inscrição no concurso implica a aceitação integral deste edital, incluindo a autorização do uso de imagens e sons para fins de divulgação institucional do evento.

Esperantinópolis-MA, 02 de junho de 2025

José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal de Esperantinópolis

REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA

SÃO JOÃO DE ESPERANTINÓPOLIS 2025

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º O Concurso de Quadrilha Junina de São João de Esperantinópolis 2025 será regido por este regulamento e tem como objetivo valorizar a cultura popular e incentivar a prática das danças juninas.

Art. 2º A organização e execução do concurso serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 03 a 06 de junho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, das 08:00H às 12:00H e através de formulário eletrônico.

Art. 4º Cada grupo deverá apresentar, no ato da inscrição:I. Ficha de inscrição preenchida e assinada;II. Documento de identificação (RG e CPF) do responsável pelo grupo;III. Termo de autorização de uso de imagem e som;IV. Relação completa dos integrantes.

CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES

Art. 5º Poderão participar grupos de quadrilha junina formados por moradores de Esperantinópolis e região.

Art. 6º Cada grupo deverá contar com no mínimo 14 PARES e no máximo fica a critério de cada grupo.

Art. 7º É vedada a participação de integrantes em mais de um grupo.

CAPÍTULO IV DA APRESENTAÇÃO

Art. 8º O concurso ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2025, a partir das 20:00 horas na praça João Ângelo Batista (praça do mercado)

Art. 9º A ordem de apresentação dos grupos será definida por sorteio prévio, realizado no dia 09 de junho de 2025, na sede da Secretaria de Cultura.

Art. 10 Cada grupo terá o tempo máximo de 30 minutos para sua apresentação.

CAPÍTULO V DA PREMIAÇÃO

Art. 11 A premiação será concedida aos três primeiros colocados, sendo:I. 1º lugar: R$ 3.000,00 + troféu;II. 2º lugar: R$ 2.000,00 + troféu;III. 3º lugar: R$ 1.000,00 + troféu.

CAPÍTULO VI DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

Art. 12 A avaliação dos grupos será feita por comissão julgadora composta por membros indicados pela Secretaria de Cultura.

Art. 13 Os critérios de julgamento serão:I. Coreografia e evolução;II. Figurino e originalidade;III. Animação e empolgação;IV. Harmonia e sincronia;V. Fidelidade ao tema junino.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14 O não cumprimento das normas deste regulamento acarretará a desclassificação imediata do grupo.

Art. 15 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Art. 16 A inscrição implica a aceitação total e irrestrita deste regulamento, incluindo a autorização para uso de imagens e vídeos para divulgação institucional.

Esperantinópolis-MA, 02 de junho de 2025

José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal de Esperantinópolis

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