EXTRATO DO CONTRATO N° 10206010/2025, PREGAO ELETRONICO 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75, com sede na rua Claudio Carneiro, n° 273. Centro. CEP: 65750-000, Esperantinópolis/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 217.800,00(duzentos e dezessete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros.Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 02 de junho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/026031/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração, como Locatária a Sra. Kellvane Ferreira de Sousa e do outro a Sra. GILMARA PEREIRA CARVALHO, CPF n° 036.081.703-32; RG: 05762962837. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do Procon localizado na Rua Sete de Setembro n° 314-A de interesse da SecretariadeAdministração no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa fisica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa, LOCATÁRIA e a Sra. GILMARA PEREIRA CARVALHO, data da assinatura: 02 de junho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 02 de junho de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE.0128050122025. PREGAO ELETRONICO 012/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 211.016,80 (duzentos e onze mil dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sr. Gigliely Goncalves De Sousa empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE.0228050122025. PREGAO ELETRONICO 012/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 126.397,70 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sr. Gigliely Goncalves De Sousa, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE.0328050122025. PREGAO ELETRONICO 012/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 190.127,50 (cento e noventa mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sra. Gigliely Goncalves De Sousa empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
