EXTRATO DO CONTRATO N° 20326/2025, INEX Nº 026/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001 04. OBJETO: contratação de prestação de serviços de Pessoa Jurídica para locações de sistema informatizado de contabilidade de interesse da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 74 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.484,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0002 2.012 – Manut. e Func. da Sec. de Finanças 3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kleber Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Nadison dos Santos Costa pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025.

Esperantinópolis – MA, 20 de março de 2025.

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Secretaria Municipal de Finanças

Kleber Lima Carneiro

Portaria: 005/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/04.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-MA, em 03 de junho de 2025.

Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 015/2025