SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 015/2025
contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 015/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 23 de junho de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 016/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 016/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 23 de junho de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 017/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 017/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (quinze) horas do dia 23 de junho de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 018/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 018/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do munícipio de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 24 de junho de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 019/2025
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 019/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 24 de junho de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2025. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0206109/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de brindes e eletrodomésticos a serem sorteados as mães carentes do Município de Esperantinópolis em comemoração ao dia das Mães.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 0206109/2025, DISPENSA Nº 109/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e JUventude e a empresa: R L MOURA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brindes e eletrodomésticos a serem sorteados as mães carentes do Município de Esperantinópolis em comemoração ao dia das Mães. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.410,00(nove mil, quatrocentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permantes. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e \\o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 04062025/2025
contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 04062025. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 322.485,34 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude, 13 392 0039 2.109 – Festividades Juninas, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Representante legal do CONTRATANTE
