Após analisar o Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para a empresa abaixo relacionanda:
T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
Esperantinópolis - MA, 02 de junho de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
Após analisar a terceira chamada do Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhor Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para a empresa abaixo relacioanda:
T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, vencedora pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
Esperantinópolis - MA, 06 de junho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.1503.001/2023; AD/5011503001/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.001/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 06 de junho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 7110/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona rural, do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.539.089,64 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 19 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 7110/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona rural, do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.539.089,64 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 26 de maio de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0606001/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37. OBJETO: Execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona rural, do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.539.089,64 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb, 12 361 0012 1.018 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb, 12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 06 de junho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20302/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025
AS 11:00 (onze horas) do dia 30(trinta) de maio do ano de 2025, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.
O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento na segunda chamada a empresa:
Empresa: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, neste ato representada pela Senhora TAMIRES de SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 0419310420114 SSP MA e CPF nº 607.888.243-09.
A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações a Comissão de Contratação declarou a empresa: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, vencedora pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
A empresa acima está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem sua PROPOSTA aceita nos termos da lei e do edital, para a realizar serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Esperantinópolis/MA, em 30 de maio de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
