EXTRATO DO CONTRATO N° 011106/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 99.316,74 (noventa e nove mil trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sra. TAMIRES de SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 0419310420114 SSP MA e CPF nº 607.888.243-09, sócia administradora, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de junho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/066032/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de cultura, turismo e juventude e a empresa FORVIBES MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.940.667/0001-68, com sede na Rua Atanasio Boaventura N° 403 – Sala 01, setor Novo Horizonte, Goianápolis- GO CEP: 75.170-000. OBJETO: contratação por inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista Zé Felipe, em alusão ao Aniversário da Cidade do ano de 2025 dia da apresentação 27/06/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude.13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais.3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela contratante a Sr. Ailton Benicio de Paula, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10062025. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (aniversário da cidade) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.745,93 (trezentos e trinta e quatrocentos mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude, 13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 10 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Representante legal do CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025
CONTRATO Nº 290126/2025
O Município de Esperantinópolis do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, com sede na Rua Jefferson Moreira, s/n, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pelo Sr. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, nomeado pela Portaria nº 014/2025, de 01/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa D2 Ambiental e Serviços Ltda, CNPJ: nº 04.699.133/0001-59, com endereço na R nova Miranda, nº 11, bairro: nova Miranda, CEP 65.495-000, no Município de Miranda do Norte, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Alysom de Castro Cabral, portador da Cédula de Identidade nº 0322261820067 SSP/MA e CPF nº 601.590.60-29, tendo em vista o que consta no Processo nº 261401/2025, e em observância às disposições da Lei Nº 14.133, DE 2021, resolvem de forma consensual distratar o contrato 290126/2025, têm justo e decidido em comum acordo, nos termos do Art. 138 Inciso II da Lei n° 14.133/21, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços n° 290126/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025, firmado em 29/01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis- MA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Distrato se justifica: Considerando a situação atual do município e tendo cessado a situação emergencial em que se pautava esse contrato.
Parágrafo Primeiro: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138 Inciso II da Lei n° 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS SANÇÕES
Fica o contrato, ora denominado DISTRATADO, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominado DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a empresa não praticou nenhum ato ilícito.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Esperantinópolis - MA. E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Esperantinópolis - MA, 11 de junho de 2025.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
014/2025
DISTRATANTE
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D2 Ambiental e Serviços Ltda, CNPJ: nº 04.699.133/0001-59
Alysom de Castro Cabral
CPF nº 601.590.60-29
DISTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
