PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207082024. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 2207082024. AD/01. 2207082024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de execução de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento do município de Esperantinópolis-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 008/2024, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025. SIGNATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão empresária, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 02 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10207003/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000 Pedreiras- MA. OBJETO: serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 150.298,80(cento e cinquenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Flavio de Sousa Castro, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
