EXTRATO DO CONTRATO N° 13107019/2025, PREGAO ELETRONICO 019/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E Transporte a empresa G TEIXEIRA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.161.581/0001-60, com sede na AV ANJO DA GUARDA, CEP 65.725-000, no Município de PEDREIRAS-MA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 31 de julho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 13007007/2025, PREGAO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 65.357,60(sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 23007007/2025, PREGAO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 85.629,70(oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 33007007/2025, PREGAO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 85.629,70(oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 43007007/2025, PREGAO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PNEU ZERO EIRELI-18.335.071/0001-00, Endereço: Rodovia BR-010, Nº 3441, Entroncamento, Imperatriz-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, portador da Cédula de Identidade nº 203404820027 GEJSPC-MA e CPF nº 035.275.793-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 53007007/2025, PREGÃO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 37.805,00(trinta e sete mil oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 63007007/2025, PREGAO ELETRONICO 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/PNAT e a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 37.805,00(trinta e sete mil oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação.12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
Onde se lê:
13.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Leia-se:
0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Física
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 1107111/2025
DISPENSA Nº 111/2025
Onde se lê: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Leia-se:
0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Física
Esperantinópolis – MA, 31 de julho de 2025.
__________________________________
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10108026/2025, PREGÃO ELETRONICO 026/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa RAIMUNDO S DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 58.830.552/0001-44, com sede na Rua Claudio Carneiro, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 156.384,00(cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. RAIMUNDO SOUSA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
_________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10108029/2025, PREGAO ELETRONICO 029/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa RAIMUNDO S DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 58.830.552/0001-44, com sede na Rua Claudio Carneiro, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: VALOR TOTAL R$ 195.480,00(cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. RAIMUNDO SOUSA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
TERMO DE EXTRATO AO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 10108027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F C S CUNHA, inscrita no CNPJ nº 45.641.201/0001-06, com sede na Rua Genésio Carvalho, S/N, Cep.65.750-00, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 39.072,00(TRINTA E NOVE MIL E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 20108027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa F C S CUNHA, inscrita no CNPJ nº 45.641.201/0001-06, com sede na Rua Genésio Carvalho, S/N, Cep.65.750-00, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 78.168,00(setenta e oito mil cento e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 30108027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F C S CUNHA, inscrita no CNPJ nº 45.641.201/0001-06, com sede na Rua Genésio Carvalho, S/N, Cep.65.750-00, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 78.240,00(setenta e oito mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB.12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10108028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa F C S CUNHA, inscrita no CNPJ nº 45.641.201/0001-06, com sede na Rua Genésio Carvalho, S/N, Cep.65.750-00, no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 117.600,00(cento e dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 01 de agosto de 2025.
_________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
