REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação administrativa e atendendo a solicitação do CAE;
CONSIDERANDO que as disposições contidas no Decreto nº 13, de 19 de maio de 2025 não mais atendem ao interesse público;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13, de 19 de maio de que dispõe sobre a “NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 13 DE AGOSTO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947, de junho de 2009, a Resolução / CD / FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009 e a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o CAE;
Art. 1º- Ficam nomeados para o exercício de Membros Titulares e Suplentes, para o período de maio de 2025 a maio de 2029 do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Esperantinópolis-MA, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Dayane Paz de Sousa Martins - Titular
Paulo Sergio Sousa Viena - Suplente
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Ricarda Neta Alves Militão – Titular – Vice PresidenteMacia Ferreira Barroso - Suplente
Almir de Assis Lima - Titular
Jackis Felix da Silva – Suplente
III – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNO
Cleudivane da Silva e Silva - Titular
lone Lima Pereira - Suplente
Antônia Moura Sousa - Titular
Vanucélia Sátiro Moreira de Sousa - Suplente
IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILDouglas Rodrigues Moreira – Titular – PresidenteCicero Viera Lima – SuplenteAntônia do Nascimento Mendes - Titular
Antônia Pereira Freitas - Suplente
Art. 2º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, 13 DE AGOSTO DE 2025.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
