PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852803/2025. DISPENSA Nº 085/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 1104085/2025. AD/01. 1104085/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contração de empresa para prestação de serviços de roço nas estradas do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 1104085/2025 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 085/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. SIGNATARIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transportepela CONTRATANTE e Sr. Anderson Ribeiro Alves empresario, pela CONTRATADA.

Município de Esperantinópolis/MA, 05 de setembro de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria nº 014/2025