No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 3078/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Esperantinópolis- MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 951730/2023/MCIDADES/CAIXA.

VENCEDORA: BATALHA CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 07.908.484/0001-10, foi vencedora com Valor Total de R$ 456.533,09 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos).

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaBATALHA CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 07.908.484/0001-10481.104,00456.533,0924.570,91

Proveito (5,11%)Totais481.104,00456.533,0924.570,91

Proveito (5,11%)

Esperantinópolis/MA, em 15 de setembro de 2025.

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JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria nº 007/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 3078/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Esperantinópolis- MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 951730/2023/MCIDADES/CAIXA.

VENCEDORA: BATALHA CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 07.908.484/0001-10, foi vencedora com Valor Total de R$ 456.533,09 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos).

FornecedorEstimadoHomologarDiferençaBATALHA CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 07.908.484/0001-10481.104,00456.533,0924.570,91

Proveito (5,11%)Totais481.104,00456.533,0924.570,91

Proveito (5,11%)

Esperantinópolis/MA, em 17 de setembro de 2025.

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JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 11909008/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: BATALHA CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 07.908.484/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Esperantinópolis- MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 951730/2023/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 456.533,09 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 18 544 0046 1.037 – Implem. e Amplia. do Sistema de Abast. D'agua. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, JOELSON RIBEIRO BEZERRA, pela contratante e o Sr. HELIO DE JESUS BATALHA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 19 de setembro de 2025.

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JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/319908/2025, ADESÃO 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 238.379,40 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e setenta enove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Vinicius Texeira de Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/219908/2025, ADESÃO 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 39.729,90 (trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Vinicius Texeira de Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/119908/2025, ADESÃO 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 1.489.871,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Vinicius Texeira de Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° AD/419908/2025, ADESÃO 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 218.514,45 (duzentos e dezoito mil quinhentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Vinicius Texeira de Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025