No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 038/2025, Processo Administrativo nº 250638/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA.

Resumo

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaE S S COMERCIO LTDA- 34.628.903/0001-331.041.893,50750.130,00291.763,50

Proveito (28,00%)Totais1.041.893,50750.130,00291.763,50

Proveito (28,00%)

Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2025

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 038/2025, Processo Administrativo nº 250638/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa para aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA.

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaE S S COMERCIO LTDA- 34.628.903/0001-331.041.893,50750.130,00291.763,50

Proveito (28,00%)Totais1.041.893,50750.130,00291.763,50

Proveito (28,00%)

Esperantinópolis/MA, 22 de setembro de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 12409038/2025, PREGAO ELETRONICO 038/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa E S S COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.628.903/0001-33, com sede na Rodovia BR 316, n° 77, Letra B, Bairro: Centro, Cep. 65.700-000, no Município de Bacabal/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 750.130,00 (setecentos e cinquenta mil cento e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Edneuza Setubal Soares, CPF: 819.013.483-34, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

Esperantinópolis/MA, 24 de setembro de 2025.

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Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025

DISPENSA: 126/2025

Processo Administrativo: 126925/2025.

Aos (29) vinte e nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 126/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de matérias para copa e cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº 126925/2025. A comissão, às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas, conforme mapa comparativo abaixo:

EMPRESA I: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10.

EMPRESA II: DOMINOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ. 52.968.361/0001-20

ITEMCATMATDESCRIÇÃOUNIDQUANTEMPRESA IEMPRESA 2VENCEDORA1248997Açucareiro; aço inoxidável; capacidade: 300 G; com tampa, com pá para açúcar; formato: oval.UNID.10 46,78 ~EMPRESA I2326594Bacia; plástico; capacidade: 35 L; redonda.UNID.20 40,40 40,46EMPRESA I3398927Bandeja; plástico; 29 X 44 X 9 CM; branca fosca, paredes reforçadas.UNID.30 21,70 21,78EMPRESA I4437941Bandeja; sem alça, revestida com polipropileno; 40 CM; aço inoxidável; preta.UNID.30 69,50 69,55EMPRESA I5315516Caçarola; alumínio; 10 L; tampa e alça.UNID.20 151,00 151,1EMPRESA I6419187Coador de pano para café; com cabo de madeira; capacidade: 2 L.UNID.20 21,90 ~EMPRESA I7277187Colher de arroz; aço inoxidável; grande; medindo 30 cm de diâmetro e 9 cm parte côncava.UNID.40 15,60 15,62EMPRESA I8437924Colher mesa; aço inoxidável.UNID.300 2,90 2,92EMPRESA I9443544Concha; aço inox; 1.500 ML.UNID.20 15,85 15,87EMPRESA I10393858Copo de vidro; 300 ML; transparente.UNID.300 5,00 5,04EMPRESA I11222013Embalagem isopor; Caixa térmica; 12 L; com tampa.UNID.5 25,80 ~EMPRESA I12222045Embalagem isopor; Caixa térmica; 17 L; com tampa.UNID.5 37,24 ~EMPRESA I13222046Embalagem isopor; Caixa térmica; 21 L; com tampa.UNID.10 54,70 ~EMPRESA I14222048Embalagem isopor; Caixa térmica; 37 L; com tampa.UNID.20 59,45 ~EMPRESA I15398237Escorredor louça; aço inoxidável; capacidade: 20 Pratos; compartimento: talheres, xícaras, copos e diversos.UNID.20 147,75 147,8EMPRESA I16465713Faca mesa; aço inoxidável; 257 X 26 X 3 Mm; serrilhada.UNID.200 3,60 3,61EMPRESA I17455573Faca; aço inoxidável; material cabo: polipropileno; lâmina: 8 POL; largura lâmina: 8 CM.UNID.20 77,70 77,77EMPRESA I18442943Frigideira; alumínio; funda; 50 CM; antiaderente.UNID.20 189,00 189,15EMPRESA I19437872Garfo mesa; aço inoxidável; liso e polido; 21 CM.UNID.300 3,25 3,27EMPRESA I20246535Garrafa térmica; plástico; 1 L; com pressão.UNID.20 47,98 48EMPRESA I21355752Garrafa térmica; plástico; 2 L; com pressão.UNID.20 118,47 118,49EMPRESA I22625816Isqueiro portátil; tipo: Glp - gás liquefeito de petróleo; plástico/metal; 6 CM; não recarregável.UNID.30 7,10 ~EMPRESA I23416902Jarra; plástico resistente; 3 L; com tampa e aparador para gelo; com bico no corpo e alça, graduada.UNID.30 30,00 30,13EMPRESA I24343651Leiteira; alumínio; 10 L; cabo de alumínio.UNID.10 64,00 64,19EMPRESA I25343650Leiteira; alumínio; 5 L; cabo de alumínio.UNID.20 48,00 48,08EMPRESA I26254852Panela cuscuz; alumínio; 3 L.UNID.20 60,90 60,92EMPRESA I27421715Panela pressão; alumínio polido; 10 L; tampa com sistema de fechamento externo.UNID.20 243,85 243,86EMPRESA I28421724Panela pressão; alumínio polido; 20 L; tampa com sistema de fechamento externo.~10 470,70 470,71EMPRESA I29365873Panela; alumínio reforçado; 20,40 L; com tampa; caçarola; 38 CM.UNID.15 140,50 140,54EMPRESA I30365873Panela; alumínio; 16 L; com tampa.UNID.20 239,35 239,36EMPRESA I31352909Panela; alumínio; 40 L; com tampa.UNID.10 212,94 212,96EMPRESA I32418506Pano de prato; algodão alvejado; 71 X 48 CM; branca; absorvente, lavável e durável.UNID.400 6,30 ~EMPRESA I33417015Pote de vidro; 14 X 19,50 CM; 2 L; com tampa rosqueável em plástico.UNID.30 31,60 ~EMPRESA I34222372Prato; vidro; refeição; fundo.UNID.300 5,65 5,67EMPRESA I35270825Tábua para cortes em geral; pvc rígido; 42 X 24 CM; Espessura: 2 CMUNID.50 25,12 ~EMPRESA IA comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos e propostas de preços, verificaram-se que a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10, apresentou todos os requisitos do presente edital, tendo a proposta mais vantajosa a administração, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA E VENCEDORA.

Diante do exposto a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 55.102,90 (cinquenta e cinco mil cento e dois reais e noventa centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio