PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1122072024. Concorrência n° 011/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 12509011/2024. AD/01.12509011/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, Nº 667, Bairro: Seringal, Pedreiras/MA. OBJETO: Execução de construção de Escola Municipal no Povoado Centrão no Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 12509011/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência n° 011/2024, por mais 150(cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sr. ARLEY MICHAEL DE MELO TEIXEIRA, empresário, pela CONTRATADA.

Município de Esperantinópolis/MA, 24 de setembro de 2025.

____________________________

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 10110032/2025, PREGAO ELETRONICO 032/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA, com endereço na R. CRESCENCIO RAPOSO, CENTRO, MUNICIPIO: PEDREIRAS-MA. OBJETO: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 22.065,00(vinte e dois mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Básicas a Pessoas Carentes. 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. LUCAS DE MEDEIROS FREITAS ROCHA, CPF: 633.861.943-20, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2025.

Esperantinópolis/MA, 01 de outubro de 2025.

_______________________________________

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 20110032/2025, PREGAO ELETRONICO 032/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10, localizada na rua Getúlio Vargas, n° 403, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis – MA. OBJETO: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 22.410,00(vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Básicas a Pessoas Carentes. 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. Francisco Carneiro Jovita, portador da Cédula de Identidade nº 0290779520056 e CPF nº 158.400.003-10, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2025.

Esperantinópolis/MA, 01 de outubro de 2025.

_____________________________________

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/03011306008/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada. Esperantinópolis - MA, em 10 de outubro de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Portaria 008/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/04011306008/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada. Esperantinópolis - MA, em 18 de julho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Portaria 007/2025.

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO Nº AD/06.02.1401.012/2022 do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construções Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves, empresário, responsável legal da Contratada.

Esperantinópolis - MA, em 01 de outubro de 2025.

_________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

Onde se lê:

2.1-CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 19/09/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Esperantinópolis – MA, 01 de outubro de 2025.

_________________________________________

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Onde se lê:

2.1-CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 19/09/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Esperantinópolis – MA, 01 de outubro de 2025.

_________________________________________

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

ALTERAM-SE AS CLAUSULAS CONTRATUAIS ABAIXO:

Onde se lê:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO.

1.1.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3.Discriminação do objeto:

ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG3000R$ 5,75R$ 17.250,003459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA150R$ 5,68R$ 852,005458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG6750R$ 6,52R$ 44.010,009622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE3750R$ 7,30R$ 27.375,0010605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE3750R$ 8,00R$ 30.000,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE3750R$ 7,55R$ 28.312,5013463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA2250R$ 39,90R$ 89.775,0014427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE112,5R$ 6,25R$ 703,1315463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE1125R$ 1,48R$ 1.665,0016463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE1125R$ 1,75R$ 1.968,7518459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND3375R$ 5,00R$ 16.875,0019608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE375R$ 15,22R$ 5.707,5020460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE375R$ 7,10R$ 2.662,5021458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG1875R$ 8,20R$ 15.375,0022481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG750R$ 9,28R$ 6.960,0023464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG1687,5R$ 7,20R$ 12.150,0024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG937,5R$ 8,10R$ 7.593,7525459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE16875R$ 3,27R$ 55.181,2526446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE13125R$ 8,27R$ 108.543,7527331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND75R$ 33,17R$ 2.487,7528458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE15000R$ 5,62R$ 84.300,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG37,5R$ 7,58R$ 284,2530462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA2625R$ 4,91R$ 12.888,7531462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA26255,3R$ 13.912,5032449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA5625R$ 5,84R$ 32.850,0033416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET3225R$ 12,11R$ 39.054,7534369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE187,5R$ 13,53R$ 2.536,8835461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG750R$ 2,33R$ 1.747,5036243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND187,5R$ 6,52R$ 1.222,5037217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND375R$ 3,52R$ 1.320,0038460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND13125R$ 0,88R$ 11.550,0039465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND13125R$ 0,92R$ 12.075,0040460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND7500R$ 5,65R$ 42.375,0041446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO3750R$ 9,51R$ 35.662,5042464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0043464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0044464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0045451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG4500R$ 26,58R$ 119.610,0046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG4875R$ 36,08R$ 175.890,0047447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG5625R$ 13,72R$ 77.175,0048447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG4125R$ 18,97R$ 78.251,2549447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG5625R$ 12,30R$ 69.187,5050446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA1875R$ 23,00R$ 43.125,0051447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG1500R$ 12,73R$ 19.095,0052447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG2250R$ 28,22R$ 63.495,00R$ 1.489.871,25

LEIA-SE:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO.

1.1.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3.Discriminação do objeto:

ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG3000R$ 5,75R$ 17.250,003459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA150R$ 5,68R$ 852,005458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG6750R$ 6,52R$ 44.010,009622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE3750R$ 7,30R$ 27.375,0010605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE3750R$ 8,00R$ 30.000,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE3750R$ 7,55R$ 28.312,5013463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA2250R$ 39,90R$ 89.775,0014427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE112R$ 6,25R$ 700,0015463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE1125R$ 1,48R$ 1.665,0016463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE1125R$ 1,75R$ 1.968,7518459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND3375R$ 5,00R$ 16.875,0019608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE375R$ 15,22R$ 5.707,5020460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE375R$ 7,10R$ 2.662,5021458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG1875R$ 8,20R$ 15.375,0022481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG750R$ 9,28R$ 6.960,0023464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG1687R$ 7,20R$ 12.146,4024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG937R$ 8,10R$ 7.589,7025459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE16875R$ 3,27R$ 55.181,2526446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE13125R$ 8,27R$ 108.543,7527331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND75R$ 33,17R$ 2.487,7528458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE15000R$ 5,62R$ 84.300,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG37R$ 7,58R$ 280,4630462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA2625R$ 4,91R$ 12.888,7531462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA26255,3R$ 13.912,5032449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA5625R$ 5,84R$ 32.850,0033416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET3225R$ 12,11R$ 39.054,7534369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE37R$ 13,53R$ 500,6135461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG750R$ 2,33R$ 1.747,5036243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND187R$ 6,52R$ 1.219,2437217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND375R$ 3,52R$ 1.320,0038460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND13125R$ 0,88R$ 11.550,0039465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND13125R$ 0,92R$ 12.075,0040460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND7500R$ 5,65R$ 42.375,0041446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO3750R$ 9,51R$ 35.662,5042464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0043464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0044464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE2250R$ 11,38R$ 25.605,0045451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG4500R$ 26,58R$ 119.610,0046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG4875R$ 36,08R$ 175.890,0047447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG5625R$ 13,72R$ 77.175,0048447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG4125R$ 18,97R$ 78.251,2549447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG5625R$ 12,30R$ 69.187,5050446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA1875R$ 23,00R$ 43.125,0051447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG1500R$ 12,73R$ 19.095,0052447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG2250R$ 28,22R$ 63.495,00VALOR TOTAL DE R$ 1.487.817,16 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

Onde se lê:

2.1-CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 19/09/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Onde se lê:

3.CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO.

3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.489.871,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Leia-se:

3.CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO.

3.2.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.487.817,16 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

Esperantinópolis – MA, 01 de outubro de 2025.

_________________________________________

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

ALTERAM-SE AS CLAUSULAS CONTRATUAIS ABAIXO:

Onde se lê: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO.

1.1.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3.Discriminação do objeto:

ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG440R$ 5,75R$ 2.530,003459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA22R$ 5,68R$ 124,965458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG990R$ 6,52R$ 6.454,809622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE550R$ 7,30R$ 4.015,0010605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE550R$ 8,00R$ 4.400,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE550R$ 7,55R$ 4.152,5013463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA330R$ 39,90R$ 13.167,0014427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE16,5R$ 6,25R$ 103,1315463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE165R$ 1,48R$ 244,2016463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE165R$ 1,75R$ 288,7518459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND495R$ 5,00R$ 2.475,0019608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE55R$ 15,22R$ 837,1020460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE55R$ 7,10R$ 390,5021458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG275R$ 8,20R$ 2.255,0022481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG110R$ 9,28R$ 1.020,8023464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG247,5R$ 7,20R$ 1.782,0024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG137,5R$ 8,10R$ 1.113,7525459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE2475R$ 3,27R$ 8.093,2526446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE1925R$ 8,27R$ 15.919,7527331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND11R$ 33,17R$ 364,8728458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE2200R$ 5,62R$ 12.364,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG5,5R$ 7,58R$ 41,6930462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA385R$ 4,91R$ 1.890,3531462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA3855,3R$ 2.040,5032449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA825R$ 5,84R$ 4.818,0033416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET473R$ 12,11R$ 5.728,0334369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE27,5R$ 13,53R$ 372,0835461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG110R$ 2,33R$ 256,3036243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND27,5R$ 6,52R$ 179,3037217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND55R$ 3,52R$ 193,6038460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND1925R$ 0,88R$ 1.694,0039465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND1925R$ 0,92R$ 1.771,0040460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND1100R$ 5,65R$ 6.215,0041446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO550R$ 9,51R$ 5.230,5042464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4043464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4044464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4045451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG660R$ 26,58R$ 17.542,8046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG715R$ 36,08R$ 25.797,2047447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG825R$ 13,72R$ 11.319,0048447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG605R$ 18,97R$ 11.476,8549447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG825R$ 12,30R$ 10.147,5050446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA275R$ 23,00R$ 6.325,0051447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG220R$ 12,73R$ 2.800,6052447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG330R$ 28,22R$ 9.312,60

R$ 218.514,45

Leia-se:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO.

1.4.O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.5.Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.6.Discriminação do objeto:

ITEMCATMATDESCRITIVOUNDQUANTVALOR UNITVALOR TOTAL1603269Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG440R$ 5,75R$ 2.530,003459077Amido de milho, embalagem de 200 g, fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigenteCAIXA22R$ 5,68R$ 124,965458904Arroz beneficiado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG990R$ 6,52R$ 6.454,809622355Biscoito Cream Cracker, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermento biológicoPACOTE550R$ 7,30R$ 4.015,0010605938Bolacha Doce Tipo Maisena, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de ovosPACOTE550R$ 8,00R$ 4.400,0011232144Bolacha Doce Tipo Maria, em pacote de 400 g: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de vos.PACOTE550R$ 7,55R$ 4.152,5013463547Chocolate em pó 50% e 100% cacau. 200g. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Isento de GLÚTENCAIXA330R$ 39,90R$ 13.167,0014427816Coco ralado, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE17R$ 6,25R$ 106,2515463937Colorau em pó, pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE165R$ 1,48R$ 244,2016463917Condimento em pó, pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE165R$ 1,75R$ 288,7518459670Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND495R$ 5,00R$ 2.475,0019608909Farelo de aveia, em pacote com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE55R$ 15,22R$ 837,1020460265Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE55R$ 7,10R$ 390,5021458918Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.KG275R$ 8,20R$ 2.255,0022481086Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.KG110R$ 9,28R$ 1.020,8023464553Feijão Carioca, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG248R$ 7,20R$ 1.785,6024464556Feijão Sempre Verde, tipo 1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteKG138R$ 8,10R$ 1.117,8025459017Flocão de Milho, embalagem com 500 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE2475R$ 3,27R$ 8.093,2526446019Leite em pó Integral, Pacote de 200 g, fardos com 10 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE1925R$ 8,27R$ 15.919,7527331954Leite de Soja, lata com 300 g fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com legislação vigente.UND11R$ 33,17R$ 364,8728458955Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500 g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigentePACOTE2200R$ 5,62R$ 12.364,0029463705Margarina, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKG6R$ 7,58R$ 45,4830462122Milho de pipoca – De primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitido umidade máxima de 14% por peso, acondicionado e saco plástico transparente, atóxico.LATA385R$ 4,91R$ 1.890,3531462824Milho verde em conserva, lata 200 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.LATA3855,3R$ 2.040,5032449005Sardinha em Óleo, lata de 130 g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLATA825R$ 5,84R$ 4.818,0033416665'd3leo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, 900 ml caixa com 20 unidadesPET473R$ 12,11R$ 5.728,0334369027Proteína Texturizada de soja, 400 g (granulado claro). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.PACOTE178R$ 13,53R$ 2.408,3435461092Sal Refinado - embalagem com 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.KG110R$ 2,33R$ 256,3036243203Tempero líquido, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND28R$ 6,52R$ 182,5637217095Vinagre de Álcool, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigenteUND55R$ 3,52R$ 193,6038460386Pão doce - tipo cachorro quente, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, sal (cloreto de sódio), fermento e água. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND1925R$ 0,88R$ 1.694,0039465549Pão francês, produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio), fermento e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Em condições adequadas para o consumo, acondicionado em saco de polietileno de baixa densidade, constado data de validade, atóxico e de primeiro uso, pesando 50g cada unidade.UND1925R$ 0,92R$ 1.771,0040460401Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da entregaUND1100R$ 5,65R$ 6.215,0041446712Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigenteLITRO550R$ 9,51R$ 5.230,5042464514POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (goiaba) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4043464484POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores ( acerola) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4044464511POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores (caju) no pacote de 500 g - integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competentePACOTE330R$ 11,38R$ 3.755,4045451059Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouroKG660R$ 26,58R$ 17.542,8046447431Carne bovina - tipo coxão mole, congelada, em kg, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG715R$ 36,08R$ 25.797,2047447588Frango congelado, saco plástico de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas.KG825R$ 13,72R$ 11.319,0048447594Peito de Frango congelado, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG605R$ 18,97R$ 11.476,8549447636Coxa e sobrecoxa de frango congelados, bandeja de 01 kg. Produto inspecionado pela Vigilância Sanitária com selo de Inspeção e suas características organolépticas própriasKG825R$ 12,30R$ 10.147,5050446619Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.CARTELA275R$ 23,00R$ 6.325,0051447720Salsicha de primeira qualidade, resfriada/congelada, com aspecto de características próprias, não amolecidas, nem pegajosa, cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio. Deve-se apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem plásticas, resistente. Constando na embalagem identificação do produto, informações nutricionais e prazo de validade.KG220R$ 12,73R$ 2.800,6052447719Linguiça tipo calabresa de carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF.KG330R$ 28,22R$ 9.312,60

VALO TOTAL DE R$ 220.568,54 (DUZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

Onde se lê: 3.CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO.

3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 218.514,45 (duzentos e dezoito mil quinhentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos).

Leia-se:

3.CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO.

3.2.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.568,54 (DUZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

Onde se lê: 2.1-CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 19/09/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Esperantinópolis – MA, 01 de outubro de 2025.

_________________________________________

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025