EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 039127/2025, DISPENSA Nº 127/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10: contratação de empresa para fornecimento de materiais para copa e cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.235,65 (sessenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de outubro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

DISPENSA: 127/2025

Processo Administrativo: 127925/2025

Aos (25) dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h40 (dez horas e quarenta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº 125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 127/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais para copa e cozinha de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 127925/2025. A comissão, às 10h40 (dez horas e quarenta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:

F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10.

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 60.235,65 (sessenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de SousaMembro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio