EXTRATO DO CONTRATO N° 10810023/2025, PREGAO ELETRONICO 023/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR 272.533,04(duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 08 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 20810023/2025, PREGAO ELETRONICO 023/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR 361.880,60(trezentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 08 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 30810023/2025, PREGAO ELETRONICO 023/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa W Carneiro dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.734.963/0001-23. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR 199.779,00(cento noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Werberth Carneiro dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 08 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 06062025. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (Dia das crianças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.431,84 (cento e treze mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude; 13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 06 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Representante legal do CONTRATANTE
