PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10514/2025. DISPENSA Nº 105/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0605105/2025. AD/01.0605105/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinopolis-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 0605105/2025 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 105/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATARIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sr. Ranjef Carneiro Araújo empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 02 de outubro de 2025.
_____________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada – TEMA: IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO para professores da rede municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° AD 01040201/2025. Aditivo Nº 01. 01040201/2025, PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS e Ata de Registro de Preços nº 068/2024. PARTES: Município de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: Serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, de acordo com a planilha vencedora em conformidade com o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS e Ata de Registro de Preços nº 068/2024. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de serviço resultante da ADESÃO 001-2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 638.122,50 (seiscentos e trinta e oito mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE e Ênio Da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
Esperantinópolis-MA, 17 de setembro de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
