SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO : Nº 004/2025
presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 14/10/2025, às 10:00 horas. VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 01 de outubro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 1010021/2025
fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1010021/2025, PREGAO ELETRONICO 021/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 19.086.670/0001-09, ENDEREÇO: RUA Dom Bosco, 3201, Samapi, CEP: 64058040, Teresina/PI, REPRESENTANTE: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, RG n° 2337985 SSP PI, inscrita no CPF n° 022.660.683-00. OBJETO: fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 2.545.404,10 (dois milhões quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 11010024/2025
contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 11010024/2025, PREGAO ELETRONICO 024/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa G S DISTRIBUIDORA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL R$ 734.938,80(setecentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 063904582179 SESP-MA e CPF nº 03432503300, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
