EXTRATO DO CONTRATO N° 1171022/2025, PREGAO ELETRONICO 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 19.086.670/0001-09, ENDEREÇO: RUA Dom Bosco, 3201, Samapi, CEP: 64058040, Teresina/PI, REPRESENTANTE: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, RG n° 2337985 SSP PI, inscrita no CPF n° 022.660.683-00. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 975.852,00 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica, 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2171022/2025, PREGAO ELETRONICO 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 19.086.670/0001-09, ENDEREÇO: RUA Dom Bosco, 3201, Samapi, CEP: 64058040, Teresina/PI, REPRESENTANTE: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, RG n° 2337985 SSP PI, inscrita no CPF n° 022.660.683-00. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 764.650,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica, 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025
Esperantinópolis/MA, 17 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 3171022/2025, PREGAO ELETRONICO 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-12.973.088/0001-07, ENDEREÇO: AVENIDA AVENIDA, AVENIDA Professor Valter Alencar, 1690/B, Macaúba, CEP: 64016096, REPRESENTANTE: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, CPF n° 831.107.633-20, RG n° 1716571 SSP PI. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 819.990,00 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de outubro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
