Após analisar o Credenciamento n° 004/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para dos serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacionadas:
Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, pelo valor global R$ R$ 3.791.788,80 (três milhões setecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 29 de outubro de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
Após analisar o Credenciamento n° 004/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para os serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhora Leiliana de Sousa Carneiro, Secretaria Municipal de Educação, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para as empresas abaixo relacionadas:
Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, pelo valor global R$ 3.791.788,80 (três milhões setecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 03 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
DISPENSA: 129/2025
Processo Administrativo: 126925/2025.
Aos (03) três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11h00 (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 129/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressoras e equipamentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº 1291016/2025. A comissão, às 11h00 (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas, conforme mapa comparativo abaixo:
EMPRESA I: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA; CNPJ. 49.130.334/0001-79
EMPRESA II: RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03
EMPRESA III:KRODS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ. 54.209.506/0001-34
TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA I EMPRESA II EMPRESA III VENCEDORAITEMCATMATDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQNTV. UNITV. TOTAL GL TECH RL MOURA KRODS 1466090IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO IMPRESSÃO: LASER RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 2400 X 600 DPI TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220 V RESOLUÇÃO COPIADORA: 600 X 600 DPI VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO: 21 PPM RESOLUÇÃO SCANNER: 600 X 1200 DPI CAPACIDADE MÍNIMA BANDEJA: 150 FL CAPACIDADE MEMÓRIA: 16 MB.UND8R$ 2.271,06R$ 18.168,481.649,002.265,001.090,00*
(DESCLASSIFICA)GL TECH2449629IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 5760 X 1440 DPI TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V RESOLUÇÃO SCANNER: 1.200 X 2.400 DPI CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COLOR, SISTEMA ECO TANK CONECTIVIDADE: USB E WIFIUND10R$ 1.447,80R$ 14.478,001.389,001.388,00-RL MOURA3354069AUTOTRANSFORMADOR POTÊNCIA NOMINAL: 3000 VA TENSÃO NOMINAL: 220/110 VUND12R$ 194,00R$ 2.328,00190,00-RL MOURA4481193ESTABILIZADOR TENSÃO CAPACIDADE: 2 KVA / 2000 VA TENSÃO ALIMENTAÇÃO ENTRADA: 84/250 V CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA E TEMPORIZADA TIPO: NOBREAK QUANTIDADE TOMADAS SAÍDA: 8 APLICAÇÃO: PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TENSÃO SAÍDA: 115 V NORMAS TÉCNICAS: NBR 14373 CAPACIDADE NOMINAL: 2 KVA / 2000 VA AUTONOMIA BATERIA: 6 HORASUND6R$ 534,02R$ 3.204,12530,00-RL MOURA5451814MONITOR COMPUTADOR TAMANHO TELA: 23 A 30 POL TIPO DE TELA: LEDFORMATO TELA: WIDESCREEN QUALIDADE DE IMAGEM: FULL HD INTERATIVIDADE DA TELA: SEM INTERATIVIDADE AJUSTE: COM AJUSTE DE ROTAÇÃO E ALTURA ALIMENTAÇÃO: BIVOL GARANTIA ON SITE: 36 MESESUND10R$ 1.178,60R$ 11.786,001.175,00-RL MOURAA EMPRESA KRODS TECNOLOGIA LTDA, teve sua proposta desclassificada pois ofertou produto com incompatibilidades relevantes, modelo exigido no TR: laser, modelo apresentado pela empresa é inkjet. A resolução 2400×600 dpi (impressão) não coincide com os 1200×1200 dpi (máximo) deste modelo inkjet e a velocidade de 21 ppm vs real ~12 ppm (preto) — está bem abaixo do desejado. Bandeja mínima de 150 folhas apresentadas no TR, modelo inkjet apresentado pela empresa tem bandeja de 100 folhas — não satisfazendo as necessidades dessa administração.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos e propostas de preços, verificaram-se que as empresas: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA; CNPJ. 49.130.334/0001-79 e RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03, apresentaram todos os requisitos do presente edital, tendo as propostas mais vantajosa a administração, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADA E VENCEDORAS CONFORME MAPA, seguindo:
GABRIEL AUGUSTO PEREIRA; CNPJ. 49.130.334/0001-79, vencedora para o item: 01.
RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03, vencedora para o item: 02; 03; 04 e 05.
Diante do exposto as empresas: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA; CNPJ. 49.130.334/0001-79 e RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03, foram declaradas vencedoras.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5114/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025
ÀS 10:00 (dez horas) do dia 27 de outubro do ano de 2025, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 - credenciamento de empresas para os serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa:
Empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA.
A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou a empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Jennifer Andressa Abreu Pinheiro portador da Cédula de Identidade nº 0465207520124 SEJUSP/MA e CPF nº 615.769.603-66, pelo valor global de R$ 3.791.788,80 (três milhões setecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).A empresa acima está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem sua PROPOSTA aceita nos termos da lei e do edital, para os serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Esperantinópolis/MA, em 27 de outubro de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
