O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na formação, qualificação e difusão de agentes culturais para implementação de Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), de necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 11 de novembro de 2025.

________________________________

José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025.