EXTRATO DO CONTRATO N° 1703129/2025, DISPENSA Nº 129/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA; CNPJ. 49.130.334/0001-79/ IE: 124.416.607.114/IM. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressoras e equipamentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.192,00(treze mil, cento e noventa e dois reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 04 122 0002 1.048 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. GABRIEL AUGUSTO PEREIRA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 17 de novembro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 21703129/2025, DISPENSA Nº 129/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03, com sede na Travessa Santo Antônio, nº 02, Trizidela, Colinas/MA, Cep. 65.690-000. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.090,00 (trinta e um mil e noventa reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 04 122 0002 1.048 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 17 de novembro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.1503.001/2023; AD/6011503001/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.001/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 17 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
CONTRATO: AD 01040201/2025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 51.857.900/0001-90, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD 01040201/2025, firmado em 04 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela Distratante e Enio da Silva Rocha Diretor Executivo pela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 07 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
