SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 04° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO : Nº TP 010713/2024
fica prorrogado o contrato Nº TP 010713/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 010713/2024; AD/04.010713/2025; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. CLAUSULA SEGUNDA – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 010713/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Esperantinópolis - MA, em 19 de dezembro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 045/2025
contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 045/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de dezembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 046/2025
contratação de empresa para o fornecimento de peças de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 046/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (quinze) horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de dezembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
