EXTRATO DO CONTRATO N° 0601051/2026. CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 4.082.924,92 (quatro milhões oitenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 0601052/2026. CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 274.320,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0601053/2026. CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.926.234,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Familia – PSF-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e JENNIFER ANDRESSA ABREU PINHEIRO, portadora do CPF nº 615.769.603-66, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
3º (terceiro) TERMO DE ADITIVO N° 03.01.1011.005/2022. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.1011.005/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis– MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos e a empresa BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: prestação de serviços advocatícios junto ao Ministério da Economia bem como recursos administrativo e judiciais, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o Art. 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o Contrato nº 01.1011.005/2022, por mais 12 (doze) meses. Persistindo o valor 15.000,00 (quinze mil) mensais, perfazendo em doze meses o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATARIOS Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Renzo Bahury de Souza Ramos.
Esperantinopolis-MA, 07 de novembro de 2025.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
