EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/06010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representada pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.004/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Esperantinópolis - MA, em 08 de janeiro de 2026.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 015/2025

EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1305.001/2021; Nº AD/06011305001/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES – EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893072/2019/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1305.001/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-MA em 09 de janeiro de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria nº 014/2025