EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/1301005/2025. ADITIVO Nº 011301005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Locatario EDINALDO BEZERRA DA SILVA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 08 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação Locataria e EDINALDO BEZERRA DA SILVA Locador. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° IN/1301006/2025. ADITIVO Nº 011301006/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Locataria FRANCISCA MARTINS DA SILVA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locataria e FRANCISCA MARTINS DA SILVA Locadora. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/1301007/2025. ADITIVO Nº 011301007/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Locatario EDUARDO LIMA CARNEIRO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação Locataria e EDUARDO LIMA CARNEIRO Locador. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN/011001010/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Locataria CLEACI MIRANDA DUARTE GALENO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Locataria e CLEACI MIRANDA DUARTE GALENO Locadora. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/1301011/2025. ADITIVO Nº 011301011/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Locataria SUELI BERNARDO DA SILVA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locataria e SUELI BERNARDO DA SILVA Locadora. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/011130112/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e o Locatario GUILHERME CARNEIRO CORREA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Locatario e GUILHERME CARNEIRO CORREA Locador. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/130113/2025. ADITIVO Nº IN/01130113/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e o Locatario WILIAM MIRANDA LIMA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Administração Locataria e WILIAM MIRANDA LIMA Locador. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 004/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/130114/2025. ADITIVO Nº IN/01130114/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Locatario FRANCISCO CARNEIRO JOVITA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social Locataria e FRANCISCO CARNEIRO JOVITA Locador. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 09 de janeiro de 2026.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 30062025. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.714.330,77 (um milhão setecentos catorze mil trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude; 13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 30 de junho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Representante legal do CONTRATANTE
