EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 0302031/2025. ADITIVO Nº 010302031/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72.
OBJETO: fornecimento de serviço internet de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 031/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Manoel Messias Mendes de Jesus – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026
_________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 004/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/0302032/2025. ADITIVO Nº 010302032/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA.
OBJETO: fornecimento de serviço internet banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 032/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 0302033/2025. ADITIVO Nº 010302033/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72.
OBJETO: fornecimento de serviço internet de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 031/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 32.640,00(trinta e dois mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Manoel Messias Mendes de Jesus – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 0302033/2025. ADITIVO Nº 010302033/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72.
OBJETO: fornecimento de serviço internet de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 031/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 32.640,00(trinta e dois mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Manoel Messias Mendes de Jesus – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 0302034/2025. ADITIVO Nº 010302034/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72.
OBJETO: fornecimento de serviço internet de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 034/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Manoel Messias Mendes de Jesus – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026.
____________________________________
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 360901/2025. ADITIVO Nº 010302036/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24.
OBJETO: Aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 036/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 26.447,25 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026.
____________________________________
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/370901/2025. ADITIVO Nº 010302037/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ n° 34.628.903/0001-33.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 037/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 60.716,00 (sessenta mil setecentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e EDNEUZA SETUBAL SOARES – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/0302038/2025. ADITIVO Nº 010302038/2025.
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa E S S COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.628.903/0001-33.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 038/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 60.716,00 (sessenta mil setecentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Edneuza Setubal Soares – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/0302039/2025. ADITIVO Nº 010302039/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 039/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 62.542,00(sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/0302035/2025. ADITIVO Nº 020302035/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INFO SPECTER LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de Software de Gerenciamento Escolar integrado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense) e adaptado com módulo para Carteira Funcional de Profissionais da Educação, módulo Carteira Digital Estudantil, módulo de Diário On-line e Off-line e portal de serviços à comunidade escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 035/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 55.880,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vanderlei Oliveira Teixeira – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 02 de fevereiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 02 de fevereiro de 2026.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada contratação de empresa para o fornecimento de colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 02 de fevereiro de 2026.
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852803/2025. DISPENSA Nº 085/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 1104085/2025. AD/02.1104085/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contração de empresa para prestação de serviços de roço nas estradas do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 1104085/2025 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 085/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. SIGNATARIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sr. Anderson Ribeiro Alves empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2026.
_____________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
