EXTRATO DO CONTRATO N° 1002005/2025, DISPENSA Nº 005/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RCG SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n° 18.348.120/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de consultório odontológico, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.480,00(cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Renato Carneiro Gomes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 10 de fevereiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191711/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 323356940 e CPF nº 407.854.403-72, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.730.000,002.510.600,00219.400,00
Proveito (8,04%)Totais2.730.000,002.510.600,00219.400,00
Proveito (8,04%)
Esperantinópolis/MA, em 05 de fevereiro de 2026.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 191711/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 323356940 e CPF nº 407.854.403-72, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais).
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.730.000,002.510.600,00219.400,00
Proveito (8,04%)Totais2.730.000,002.510.600,00219.400,00
Proveito (8,04%)
Esperantinópolis/MA, em 09 de fevereiro de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1102013/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, neste ato representado pela Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 323356940 e CPF nº 407.854.403-72. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.510.600,00 (dois milhões quinhentos e dez mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 16 482 0044 1.066 – Construção de Casas Habitacionais Urbana. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 11 de fevereiro de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91706/2024. CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 160110/2025. AD/160110/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem no Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 010/2024, por mais 11 (onze) meses. BASE LEGAL:Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lim, empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 30 de dezembro de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
