EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN/190221/2025. ADITIVO Nº IN/1190221/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Joaquim C Neto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 40.279.749/0001-34 com sede e endereço na Rua Aviador Irapuan Rocha, nº 1889 sala 04, Bairro: Fatima, CEP: 64.049-518, Teresina-PI.
OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio as atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, nas modalidades REURB-S (Regularização Fundiária de interesse social) e REURB-E (Regularização Fundiária de interesse especifico).
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e o Sr. Joaquim Caldas Neto – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 13 de fevereiro de 2026.
______________________________________________
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1302001/2026, DISPENSA Nº 001/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.490,00(quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 13 de fevereiro de 2026.
_________________________________________
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 1302002/2026, DISPENSA Nº 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: RL MOURA SERVIÇOS LTDA; CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.800,00(cinquenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.079 – Manut. Func. da Sec. Municipal de Assistencia Social 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços para distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 13 de fevereiro de 2026.
_________________________________________
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
