A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear DIENE FERREIRA DE SOUZA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
Nº 001/2026
PORTARIA Nº. 031 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Portaria nº 031 de 20 de janeiro de 2026, publicado na edição nº 687, do Diário Oficial do Município de Esperantinópolis - MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1°- Nomear ANTONIA MIKAELE BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Processamento de Dados, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Leia-se: Artigo 1°- Nomear ANTONIA MIKAELE BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Analista Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E
Artigo 1°- Designar a servidora pública municipal a Sr.ª DIENE FERREIRA SOUSA DA PAZ, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ALCENILDA SOARES ELOI TEODORO DO NASCIMENTO, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, NAIARA FELISMINO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANTONIA FRANCISCA DA SILVA LOURENÇO DE ABREU, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, CHRISTIANE IBIAPINO DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, DELMA DA SILVA SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, IVALDO DE LIMA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, GRACILENE TEIXEIRA DE SOUSA MENDONÇA, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, NICIANE SOARES MACENA, Dentista Cirurgião, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, SHIRLEY BEZERRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCIVANIA FERREIRA SOUSA, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/03/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear EDIMAR ALVES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MARÇO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
