PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106012026DATA: 25/02/2026
HORÁRIO: 10h00 HORAS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
Aos 25 (vinte e cinco ) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na Sala da Comissão da Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Maranhão, situada à Rua Jefferson Moreira, n°125 - Centro, nesta cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, reuniu-se a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº 017/2025, de 02 de Janeiro de 2025, o Senhor Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação com a presença do Secretário Senhor Antonio Kleuber Monteiro de Sousa e Cristiana Lima Corrêa membro da comissão, para recebimento dos documentos referente à Chamada Publica número 001/2026 de interesse da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2026, conforme descrito no Anexo I do Edital. Aberta a sessão, foi verificada a presença dos seguintes interessados:
FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34
ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68
CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91
JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20
FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55
JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15
JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65
ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76
MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00
MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68
JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61
EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72
CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15
ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48
FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIRO, CPF:057.706.433-90
JOSÉ COSTA DA SILVA, CPF:494.608.973-04
MARIA LAIANA LIMA SOUZA, CPF:628.547.263-75
VALMIR COSTA CUNHA, CPF: 010.664.943-47
Após a entrega dos documentos na data proposta pelo edital foi declarado o encerramento da admissão. Entregues os documentos dos participantes, os mesmos foram analisados e aceitos pela Comissão, sendo declarados habilitados os participantes. Em seguida foi dado início ao julgamento das propostas de preços (projeto de vendas) dos mesmos, que examinada e verificada suas regularidades de acordo com o que preceitua a lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações e demais normas pertinentes a espéie, o Agente de Contratação e Membros, elaborou o mapa de apuração de valores e declarou os participantes vencedores. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação desta Comissão, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme, assino, após ser assinados pelos Presentes Membros e pelos participantes presentes. Esperantinópolis - MA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Esperantinópolis, 25 de fevereiro de 2026.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria nº 017/2025
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Antonio Kleuber Monteiro De Sousa
Secretario
Portaria nº 017/2025
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Cristiana Lima Corrêa
Membro
Portaria nº 017/2025
PARTICIPANTES:
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FAGNER LOPES DE OLIVEIRA
CPF: 975.518.643-34
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ELIZANGELA CARDOSO COSTA
CPF: 922.650.303-68
________________________________________
CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO
CPF: 722.283.183-53
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FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CPF: 252.514.735-91
______________________________________
JEANE DA SILVA MATOS
CPF: 014.432.773-20
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FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM
CPF: 038.922.163-55
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JOÃO RODRIGUES DE MORAIS
CPF: 335.649.143-15
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JOSEFA BRASIL LIMA
CPF: 027.317.913.65
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ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA
CPF: 629.616.723-76
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MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA
CPF: 022.795.873-00
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MARILENE DE AMORIM GOMES
CPF: 822.389.603-68
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JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF: 636.238.513-61
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EDIVALDO BONFIM ALMEIDA
CPF: 967.015.873-72
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CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA
CPF:016.394.183-15
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ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA
CPF: 027.785.383-48
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FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIRO
CPF:057.706.433-90
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JOSÉ COSTA DA SILVA
CPF:494.608.973-04
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MARIA LAIANA LIMA SOUZA
CPF:628.547.263-75
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VALMIR COSTA CUNHA
CPF: 010.664.943-47
Após analisar a Chamada Pública n° 001/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025, conforme Edital da Chamada Pública supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91; JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15; JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65; ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00; MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68; JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61; EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72; CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15; ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48; FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIRO, CPF:057.706.433-90; JOSÉ COSTA DA SILVA, CPF:494.608.973-04; MARIA LAIANA LIMA SOUZA, CPF:628.547.263-75;VALMIR COSTA CUNHA,CPF: 010.664.943-47., conforme valores apurados abaixo:
NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 28.621,10ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 24.911,50CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 24.983,70FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 25.193,20ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZAR$ 26.216,00JEANE DA SILVA MATOS R$ 26.567,60FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 27.684,60JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 28.881,50JEILSON VIANA OLIEIRA DE SOUZAR$ 25.053,80EDIVALDO BONFIM ALMEIDAR$ 24.575,10JOSEFA BRASIL LIMAR$ 27.137,90MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 22.403,60FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIROR$ 21.516,30CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVAR$ 24.360,00ANERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGAR$ 25.895,00JOSÉ COSTA DA SILVAR$ 22.307,60MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 24.253,20MARIA LAIANA LIMA SOUZAR$ 25.800,20VALMIR COSTA CUNHAR$ 24.213,00
Esperantinópolis - MA, 26 de fevereiro de 2026.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria: 017/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, a Sra. Leiliana de Sousa Carneio, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à CHAMADA PUBLICA nº 001/2026, em favor dos proponentes conforme relacionado abaixo, resultado da homologação:
Participantes: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91; JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15; JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65; ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00; MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68; JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61; EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72; CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15; ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48; FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIRO, CPF:057.706.433-90; JOSÉ COSTA DA SILVA, CPF:494.608.973-04; MARIA LAIANA LIMA SOUZA, CPF:628.547.263-75;VALMIR COSTA CUNHA,CPF: 010.664.943-47, conforme valores apurados abaixo:
NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 28.621,10ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 24.911,50CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 24.983,70FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 25.193,20ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZAR$ 26.216,00JEANE DA SILVA MATOS R$ 26.567,60FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 27.684,60JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 28.881,50JEILSON VIANA OLIEIRA DE SOUZAR$ 25.053,80EDIVALDO BONFIM ALMEIDAR$ 24.575,10JOSEFA BRASIL LIMAR$ 27.137,90MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 22.403,60FRANCISCO DE ARAÚJO MEDEIROR$ 21.516,30CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVAR$ 24.360,00ANERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGAR$ 25.895,00JOSÉ COSTA DA SILVAR$ 22.307,60MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 24.253,20MARIA LAIANA LIMA SOUZAR$ 25.800,20VALMIR COSTA CUNHAR$ 24.213,00
Esperantinópolis - MA, 03 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
