EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 1003050/2025. ADITIVO Nº 011003050/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ILUSTRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.490.932/0001-70.

OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 050/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Alcy Nogueira da Silva – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 09 de março de 2026

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 004/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/011003052/2025. ADITIVO Nº 011003052/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55.

OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Educação/Fundeb do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 052/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Kayo Emanuel Ribeiro de Araújo – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 09 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1003006/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. SAMUEL BRAZ DE SOUZA, CPF n° 604.796.163-02. OBJETO Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo I da E. M. Boa Esperança de interesse da Secretaria de Educação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO; 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. SAMUEL BRAZ DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1003007/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro a Sra. JOSINEIDE MARQUES DA SILVA, CPF sob o n° 01726698394, RG: 000069974096-7. OBJETO Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo II da E. M. Boa Esperança, Bairro Laranjal de interesse da Secretaria de Educação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e a Sra. JOSINEIDE MARQUES DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1003008/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. ANTONIO GILBERTO PINTO DE FRITAS, CPF n° 816.798.403-63; RG: 000024739394-0. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento de atividades complementares de interesse da SecretariadeEducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação;12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação;3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. ANTONIO GILBERTO PINTO DE FREITAS DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025