No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 372710/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 – construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro – PAC 2 – Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32624.300,87611.714,8512.586,02
Proveito (2,02%)Totais624.300,87611.714,8512.586,02
Proveito (2,02%)
Esperantinópolis/MA, em 05 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 372710/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 – construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro – PAC 2 – Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).
FornecedorEstimadohomologadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32624.300,87611.714,8512.586,02Proveito (2,02%)Totais624.300,87611.714,8512.586,02Proveito (2,02%)
Esperantinópolis/MA, em 09 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1103032/2026, PREGAO ELETRONICO 032/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA, com endereço na R. CRESCENCIO RAPOSO, CENTRO, MUNICIPIO: PEDREIRAS-MA. OBJETO: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 529.560,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Basicas a Pessoas Carentes. 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. LUCAS DE MEDEIROS FREITAS ROCHA, CPF: 633.861.943-20, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.
Esperantinópolis/MA, 11 de março de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1103012/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: a execução dos serviços remanescentes 1004950 – construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro – PAC 2 – Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 611.714,85 (seiscentos e onze mil setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 27 812 0979 1.929 – Const. de Quadra Poliesportiva Coberta Padrão FNDE. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
