EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1018031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação -12 361 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA LAIANA DE LIMA DE SOUZA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.800,20 (vinte e cinco mil e oitocentos reais vinte centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1918031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.040 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Edu. Especial – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.CONTRATADO: VALMIR COSTA CUNHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.213,00 (vinte e quatro mil duzentos e treze reais). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1818031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.040 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Edu. Especial – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARILENE DE AMORIM GOMES. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.253,20 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1718031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.CONTRATADA: ANDRESON ALVES DE ARAUJO BRAGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.895,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1618031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.403,60 (vinte e dois mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1518031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.CONTRATADO: CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.360, 00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1418031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo CONTRATADA: JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913-65. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.137,90 (vinte e sete mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1318031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: José Costa Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.307,60 (vinte e dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1218031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DE MORAIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.881,50 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 1118031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.CONTRATADO: EDIVALDO BONFIM ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.575,10 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0918031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 361 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja - PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.053,80 (vinte e cinco mil cinquenta e três reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0818031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ELIZANGELA CARDOSO COSTA. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.911,00 (vinte e quatro mil novecentos e onze reais). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0718031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.983,70 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0618031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.216,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0518031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FABIANE ARAÚJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.684,60 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0418031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JEANE DA SILVA MATOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.567,60 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0318031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: Francisco Araújo Medeiro, CPF: 057.706.433-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.516,30 (vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0218031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: Francisco Araújo Medeiro, CPF: 057706433-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.516,30 (vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 0118031/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.644,85(vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2026. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
