A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder o retorno da licença sem remuneração, a partir de 23/03/2026, a pedido da servidora, VERA LUCIA BEZERRA MACIEL DA SILVA, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 23 DE MARÇO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL