A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Artigo 1°- Nomear os membros Titulares e Suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme discriminação:

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS REPRESENTANTES:

·Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Antônia do Nascimento Mendes

Suplente – Perpetua Pereira de Morais

·Secretaria Municipal de Educação

Titular – Charliene Borges de Sousa

Suplente – Romario Santos de Morais

·Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Ana Clarisse Souza Chaves

Suplente – Francilene Alves de Melo

·Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular – Jussimeire Carneiro Araújo

Suplente – Julinha de Oliveira Andrade

·Conselho Tutelar da Criança e do adolescente

Titular – Joesmar da Paz Ferreira

Suplente – Janicleia Barros da Silva

·Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Titular – José Ribamar Ferreira de Melo Junior

Suplente – Ellen Vitória Veloso Ribeiro

·Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular – Alany Abreu dos Santos

Suplente – Robenilson Rangel Alcântara

·Entidade não Governamental

Titular – Rafaela dos Santos de Souza

Suplente – Joselio Veloso dos Santos

· Representantes de Povos Indigenas

Titular – Witoria Betyna Lima Ribeiro

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE MARÇO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL