TERMO DE EXTRATO AO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.140443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 775.153,54 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 14 de abril de 2026.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 06.140443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.187.440,17 (um milhão cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 14 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.130443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 155.500,76 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE ,3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 13 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.130443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 233.219,53 (duzentos e trinta e três mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 13 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 04.130443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 77.729,13 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 366 0011 2.050 – Manut. da Educação Básica EJA – FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 13 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 03.130443/2026, PREGAO ELETRONICO 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ: 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 310.949,02 (trezentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Esperantinópolis/MA, 13 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 270205/2026. Aditivo Nº 01.270205/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Girassol Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.882.874/0001-74. OBJETO: Aquisição de conjunto integrado de meios instrutivos e pedagógicos destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de serviço resultante do referido INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária de Educação, pela CONTRATANTE e Kassia Fernanda Ramos de Mesquita – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026.

Esperantinópolis-MA, 20 de abril de 2026

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria:008/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 0804002/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa A. Z ARRUDA IBIAPINA.

OBJETO: prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.

DO ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Serviço, resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 07/04/2026 até 07/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e pela Senhora Ana Zilda Arruda Ibiapina, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Esperantinópolis-MA, 07 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0904002/2025. Aditivo Nº 01. 0904002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002/2025. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, 65.740-000, Poção de Pedras/MA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultante do referido Pregão eletrônico n° 002/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 23.669,87 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Educação, pela CONTRATANTE e Senhor Emanoel Eloi Martins Barros -empresario pelo CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026

Esperantinópolis-MA, 01 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 02.0904002/2025.

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, 65.740-000, Poção de Pedras/MA.

OBJETO: prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.

DO ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Serviço, resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 07/04/2026 até 07/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e pelo Senhor Emanoel Eloi Martins Barros Bandeira, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Esperantinópolis-MA, 07 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025