TERMO DE CONTRATO Nº 01.1306.008/2022. AD/05011306008/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Costa Neto Construções Ltda. OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1306.008/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. SIGANATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Wellington de Sousa Costa sócio administrador pela Contratada. Esperantinópolis - MA, em 28 de abril de 2026. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Portaria 007/2025.

Esperantinópolis – MA, 28 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº AD/01.011004/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de interesse desta Administração Pública Municipal.

DO ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Serviço, resultante da referida ADESÃO 006/2025, prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2026 até 08/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica

VALOR TOTAL DE R$ 1.591.312,00 (um milhão quinhentos e noventa e um reais e trezentos e doze reais)

ItemQtd/veiculosP. Unitário Registrado/veiculos (R$)P. Mensal Registrado (R$)P. Anual Registrado (R$)146.927,2127.708,84332.506,08238.356,1625.068,48300.821,76328.083,7716.167,54194.010,48435.317,1415.951,42191.417,04548.907,2535.629,00427.548,00626.045,3612.090,72145.088,640207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica

VALOR TOTAL DE R$ 974.741,04 (novecentos e setenta e quatro mil setecentos e quaenta e um reais e quatro centavos).

ItemQtd/veiculosP. Unitário Registrado/veiculos (R$)P. Mensal Registrado (R$)P. Anual Registrado (R$)126.927,2113.854,42166.253,04228.356,1616.712,32200.547,84328.083,7716.167,54194.010,48425.317,1410.634,28127.611,36528.907,2517.814,50213.774,00616.045,366.045,3672.544,32

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e pelo contratado Senhor JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Esperantinópolis-MA, 08 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

CONTRATANTE