EXTRATO DO CONTRATO N° 01062/2026. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.534.750,40 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/05/2026 e encerramento em 06/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica- 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.109 – Festividades Juninas -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica-0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.110 – Promoções de Eventos Culturais -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica-0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.006 – Promoção de Eventos para as Mães-3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos Anderson Kaieno Feitosa Calvacante, empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Esperantinópolis – MA, 06 de maio de 2026.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025

Representante legal do CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0605045/2026, DISPENSA Nº 045/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 09.295.258/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento na área de administração, para a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO SALES pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Esperantinópolis – MA, 06 de maio de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1105046/2026, DISPENSA Nº 046/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinopolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 126.906,00 (cento e vinte seis mil, novecentos e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Ranjef Carneiro Araújo pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Esperantinópolis – MA, 11 de maio de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 04.3005.006/2023; AD/06.04.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 04.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.

Esperantinópolis - MA, em 07 de maio de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 008/2025

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 04.3005.006/2023; AD/06.03.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 03.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.

Esperantinópolis - MA, em 07 de maio de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 008/2025