A PREFEITA MUNICIPAL de ESPERANTINÓPOLIS - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo descriminados para a composição do Fórum Municipal de Educação, conforme estabelecido no Decreto nº 01/2022.
Art. 2º - O mandato dos membros nomeados para comporem o Fórum Municipal de Educação terá vigência no período de 2026 a 2030, entrando em vigor na data de publicação desta Portaria.
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Ramayana Pereira Paiva Carneiro Silva
Suplente: Gismar Sousa Marques
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Françuelma da Silva Borges
Suplente: Maria Daniela Santos Silva
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Antônia do Nascimento Mendes
Suplente: Wellida Cristina de Lima Santos
- REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Quelma de Mendonça Matias
Suplente: Joesmar da Paz Ferreira
- REPRESENTANTE DO CME
Titular: Edna Araújo Meneses da Silva
Suplente: Eliel Pereira de Souza
- REPRESENTANTE DO SINPROESSEMA
Titular: Almir de Assis Lima
Suplente: José de Arimatéia Machado Sobrinho
- REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Titular: Edinalva Silva de Souza
Suplente: Arlete de Moura Bezerra
- REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS
Titular: Maria Dalvina Oliveira de Paiva
Suplente: Léo Jaime Ferreira Veloso
Art. 3º - A ata da reunião referente à composição do Fórum Municipal de Educação segue anexa a esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantinópolis - MA, em 21 de maio de 2026.
Publique-se e Registre.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear, RAILANE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a mesma substituirá a servidora titular que está afastada em virtude de sua licença maternidade. Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 20 DE MAIO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
