SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
ATA Nº 01/2026 COMISSÃO PNAB
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, com início às quatorze horas e trinta minutos, nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, situada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Análise e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída e nomeada formalmente por meio da Portaria nº 115/2026 – SECULT. A sessão contou com a presença regular dos seguintes membros integrantes da referida comissão: o Senhor Rangel Moraes da Silva, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Cultura e desta Comissão; a Senhora Thayse Monteiro Reis Carvalho, Membro Titular do Conselho Municipal de Cultura; o Senhor Adão Alves Veloso Junior, Membro Titular do Conselho Municipal de Cultura; e a Senhora Neuciane de Araujo Santos Leal, também Membro Titular do Conselho Municipal de Cultura.
Abrindo formalmente os trabalhos, o Presidente da Comissão, Senhor Rangel Moraes da Silva, saudou os presentes e submeteu à apreciação a pauta do dia, focada exclusivamente na análise técnica, de mérito cultural e documental dos projetos submetidos ao Edital nº 02/2026 – PNAB (Fomento Cultural Geral). No decorrer da sessão coletiva, os avaliadores procederam ao exame minucioso de cada proposta cadastrada, aferindo a conformidade das documentações obrigatórias e aplicando rigidamente os critérios de pontuação técnica previstos no texto editalício, agindo sempre sob a égide dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e máxima transparência administrativa, visando à justa valorização e fomento do panorama artístico e cultural local.
Após amplas deliberações, debates técnicos e conferência detalhada de planilhas e documentações, a Comissão fixou por unanimidade os seguintes encaminhamentos e decisões:
1.Aprovação e Classificação: Homologar a relação dos projetos culturais que cumpriram integralmente as exigências formais e atingiram os patamares de pontuação mínima estipulados no Edital;
2.Desclassificação: Declarar inabilitados os projetos que incidiram em ausência ou desconformidade de documentos obrigatórios ou descumpriram itens impeditivos do regulamento;
3.Ordenamento Preliminar: Elaborar a listagem oficial de classificação geral baseada na nota final decrescente obtida em sede de avaliação de mérito;
4.Publicidade: Remeter o Resultado Preliminar completo para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, para fins de publicação nos diários e canais oficiais de comunicação do município;
5.Remanejamento de Recursos Orçamentários: Registar formalmente que, em virtude da ausência de propostas qualificadas ou preenchimento total das vagas destinadas originariamente às Cotas das Juninas Tradicionais, o saldo financeiro correspondente a esta categoria foi integralmente remanejado para a contemplação e ampliação de vagas em outras categorias de ampla concorrência ou segmentos correlatos com demanda excedente, otimizando a aplicação integral do recurso federal;
6.Cronograma de Recursos: Fixar o dia primeiro de junho de dois mil e vinte e seis (01/06/2026) como a data oficial para a realização da análise e julgamento de eventuais recursos tempestivos interpostos contra o resultado preliminar por parte dos proponentes.
Nada mais havendo a tratar na ordem do dia, o Presidente deu por encerrada a reunião às quinze horas e quarenta minutos. Para constar, eu, Ezequias Alves Oliveira, lavrei a presente ata, a qual, após lida na íntegra por todos os presentes e considerada em perfeita conformidade com o deliberado, será devidamente subscrita e assinada pelos membros da comissão avaliadora e demais presentes.
Esperantinópolis/MA, 01 de junho de 2026.
COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS PNAB
Rangel Moraes da Silva
Presidente da Comissão / Conselheiro
Thayse Monteiro Reis Carvalho
Membro da Comissão / Conselheira
Adão Alves Veloso Junior
Membro da Comissão / Conselheiro
Neuciane de Araujo Santos Leal
Membro da Comissão / Conselheira
Ezequias Alves Oliveira
Secretário da Sessão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E JUVENTUDE
65750-000 – ESPERANTINÓPOLIS – MA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o RESULTADO FINAL da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Premiação a Agentes e Coletivos Culturais.
O resultado contempla as respectivas notas dos projetos apresentados e avaliados pela Comissão de Seleção, Análise e Avaliação, após a análise de mérito cultural e o julgamento dos recursos interpostos, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
A presente seleção integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visando o fortalecimento, a valorização e o incentivo às manifestações culturais do município.
Nº ORD.DESCRIÇÃO DA CATEGORIA:
PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTA VALOR R$MÚSICA – CANTORES DA TERRA01FRANCIELIO GONÇALVES ACIOLISPESSOA FÍSICA HABILITADA44 P2.500,0002CASSIO SOARES MELO PESSOA FÍSICA HABILITADA43 P2.500,0003ANTONIO NONATO SILVAPESSOA FÍSICA HABILITADA42 P2.500,0004DEUSIMAR DE SOUSAPESSOA FÍSICA HABILITADA41 P2.500,0005FRANCISCO DAVID SOUZAPESSOA FÍSICA HABILITADA40 P2.500,0006PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZAPESSOA FÍSICA HABILITADA39 P2.500,0007'c1LEFE JUNIOR DOS SANTOS NASCIMENTO PESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA/RECURSO INDEFERIDO29 P00,0008MARCOS VINICIUS CARVALHO NASCIMENTOPESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA28 P00,0009ASSUNÇÃO ARAÚJO MENDESPESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA27 P00,0010MATHEUS SILVA SANTOS PESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA26 P00,0011LUIS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA PESSOA FÍSICANÃO HABILITADA25 P00,00CATEGORIA: ARTESANATO PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01EMANUELLY DOS SANTOS SOUSA PESSOA FÍSICAHABILITADA47 P2.000,0002CRISTIANA LIMA CORRÊAPESSOA FÍSICA HABILITADA46 P2.000,0003RICARDA NETA ALVES MILITÃO FRANÇA PESSOA FÍSICA HABILITADA45 P2.000,0004CLAUDILENE BEZERRA DA SILVA PESSOA FÍSICA HABILITADA44 P2.000,0005CLEONICE MOURA DA SILVA PESSOA FÍSICA HABILITADA43 P2.000,0006ANGÉLICA TAUMATURGO ALVES BEZERRAPESSOA FÍSICA HABILITADA/RECURSO DEFERIDO42 P2.000,0007JOSE HEIDER GOMES BEZERRAPESSOA FÍSICA HABILITADA/RECURSO DEFERIDO41 P2.000,0008ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DA COSTAPESSOA FÍSICA HABILITADA/RECURSO DEFERIDO34 P2.000,0009IDERLAN LOPES CORDEIROPESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA28 P00,0010FRANCISCA FERREIRA BE ZERRA DOS SANTOSPESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA27 P00,0011ALEXANDRA DE SOUSAPESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA26 P00,00CATEGORIA: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01KAYO EMANUEL RIBEIRO DE ARAÚJOPESSOA FÍSICA HABILITADA50 P20.000,0002JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO PESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA43 P00,0003MARIA DAS LUZ FELIX BORGESPESSOA FÍSICANÃO HABILITADA41 P00,00CATEGORIA: BANDAS MUSICAIS PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01MAYCON BRUNO SOUZA BENIGNO (BANDA MARKA SAMBA) COLETIVO HABILITADA43 P2.500,0002VINICIUS INACIO BARROSO NASCIMENTO (RODA DE AMIGOS 3.0)COLETIVO HABILITADA/RECURSO DEFERIDO34 P2.500,0003RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SOBRINHO (BANDA GÊNESIS)COLETIVO HABILITADA/RECURSO DEFERIDO33 P2.500,00CATEGORIA: COLETIVOS LITERÁRIOSPESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO PESSOA FÍSICA HABILITADA43 P3.000,0002IVANILDE BEZERRA DA SILVA AZEVEDO (MEMORIAL PE. RAIMUNDO GORGE DE MELLOCOLETIVO NÃO HABILITADA29 P00,00CATEGORIA: CULTURA AFRO/CULTURA POPULAR PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01MATEUS ALISSON GASPAR RODRIGUES (CAPOEIRA É ARTE) COLETIVO HABILITADA44 P 2.500,0002MARIA CRISTINA FELIZARDO DANTA (ARTE BABAÇU) COLETIVO HABILITADA43 P2.500,0003CRISTIANO DE MORAIS ROCHA (PRODUTOR CULTURAL) PESSOA FÍSICAHABILITADA/RECURSO DEFERIDO34 P2.500,0004NICOLLY CRISTINA DE SOUSA MORAES (TEATRO) PESSOA FÍSICA NÃO HABILITADA28 P00,00CATEGORIA: COLETIVOS REISADO PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01NÃO HOUVE INSCRIÇÃO, RECURSO REMANEJADO PARA CATEGORIA CULTURA AFRO/POPULARCATEGORIA: CORAIS RELIGIOSOS PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01ANGELICA SOBRINHO FURTADO MELO (VOCAL ALIANÇA)COLETIVO HABILITADA45 P3.000,0002WANICE DE CARVALHO C. SANTOS (CORAL HERDEIRAS DA PROMESSA) COLETIVO HABILITADA44 P3.000,0003MARISA FELIX SOARES (CORAL ADORADORES) COLETIVO HABILITADA43 P3.000,0004DELLIS KARINE OLIVEIRA PINTO DOS SANTOS
VOCAL LOUVOR CELESTE COLETIVO HABILITADA42 P3.000,0005ADRIANO JOVITA LEITE SANTOS (GERAÇÃO DE ADORADORES) COLETIVO HABILITADA/RECURSO DEFERIDO34 P3.000,00CATEGORIA: PROJETO CULTURA ESCOLARPESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01GILSON CARNEIRO RODRIGUES NETO (GRÊMIO E. FERREIRA GULLAR)PESSOA FÍSICA HABILITADA45 P2.500,00CATEGORIA: COLETIVOS JUNINAS ESTILIZADAS PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO (JUNINA PÉ DE CHINELO) COLETIVO HABILITADA49 P10.000,0002ROGÉRIO SILVA DO NASCIMENTO (JUNINA LUZ DO AMANHÃ)COLETIVO HABILITADA48 P10.000,00CATEGORIA: COLETIVOS JUNINAS TRADICIONAIS PESSOA FÍSICA/COLETIVOSITUAÇÃO DA INSCIÇÃONOTAVALOR R$01NÃO HOUVE INSCRIÇÃO, RECURSO REMANEJADO PARA CONTEMPLAR OUTRAS CATEGORIAS.ESPERANTINÓPOLIS-MA, 02 DE JUNHO DE 2026
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JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 012/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
