EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0506004/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, estabelecida, sediada na 1 tv bom jardim, nº 50, Casa 148 quadra 05 cond quintas turu, Bairro Miritiua, SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA, CEP: 65.123-830. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola E.M. Silvina Carneiro no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.387.281,58 (um milhão trezentos e oitenta e sete reais, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0012 1.020 – Construção de Escolas, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 05 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2723022026 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário – Padrão FNDE, no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Otavio Passos, Nº 200, Bairro: goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jose Ivaldo Oliveira Lima portador da Carteira de Identidade nº 396356958 SSP-MA, , e CPF nº 242.849.043-53, foi vencedora com Valor Total de R$ 854.855,44 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 02 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 272302/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário – Padrão FNDE, no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário – Padrão FNDE, no município de Esperantinópolis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 854.855,44 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 05 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0806001/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Otavio Passos, Nº 200, Bairro: goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário – Padrão FNDE, no município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 854.855,44 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 27 812 0979 1.929 – Const. de Quadra Poliesportiva Coberta Padrão FNDE, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. José Ivaldo Oliveira Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 08 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 2825032026 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola E.M. Silvina Carneiro no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, estabelecida, sediada na 1 tv bom jardim, nº 50, Casa 148 quadra 05 cond quintas turu, Bairro Miritiua, SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA, CEP: 65.123-830, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anderson Ribeiro Alves, Identidade nº 04272754067, CPF nº 044834293-61, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.387.281,58 (um milhão trezentos e oitenta e sete reais, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 29 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 2825032026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola E.M. Silvina Carneiro no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Escola E.M. Silvina Carneiro no Município de Esperantinópolis/MA, no município de Esperantinópolis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.387.281,58 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 02 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
