PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 1606003/2025. AD/01.1606003/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa REALIZA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública no Município de Esperantinópolis◊MA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e José Ivaldo Oliveira Lima empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 15 de junho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 011103125/2025, Nº AD/1011103125/2025. ADESÃO N° 005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da educação do Município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.0206.007/2023, de prestação de serviço, resultante da ADESÃO 005/2025, por mais 12 (doze meses). FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, e o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro
.Esperantinópolis MA, em 10 de março de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela contratante
