PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108052024. CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 0119060052024. AD/02.0119060052024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Lider Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA ALTERAÇÃO: De acordo com no artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 0119060052024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 005/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo é fundamentado no artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Raimundo Saraiva de Sousa empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021906004/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 021906002/2024. AD/02. 021906004/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 021906004/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 004/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Este aditivo é fundamentado no artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e ROMMEL SILVA NUNES empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
