PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208052024. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 0119060062024. AD/02.0119060062024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Lider Engenharia Ltda. OBJETO: prestação dos serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 fica prorrogado o contrato n° 0119060062024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 006/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo é fundamentado no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Raimundo Saraiva de Sousa empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 22 de junho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124042024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO Nº011906003/2024. AD/02.011906003/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 011906003/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 003/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: De acordo com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 011906003/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 003/2024, por mais 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e ROMMEL SILVA NUNES empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 128046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Esperantinópolis/MA, em 19 de junho de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 128046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Esperantinópolis/MA, em 22 de junho de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°012306/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.053 – Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Rural.-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sr. Raimundo Caetano de Moura Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026
Esperantinópolis – MA, 23 de junho de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
CONTRATO: 01.1503.001/2023
O Município de Esperantinópolis (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira, nº125 - Centro, nº125, CEP: 65.750-000 na cidade de Esperantinópolis/Estado do Maranhão inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ: 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, nomeada pela Portaria nº 008/2025, de 01 de Janeiro de 2025, publicada em 01 de janeiro de 2025, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís - MA, doravante designada DISTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON RIBEIRO ALVES, portador da Carteira de Identidade nº 017149102001-0, expedida pela SSP/MA e CPF: 044834293-61, nos termos do Arts. 79, Inciso II. Mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviço n°01.1503.001/2023, decorrente da Tomada de Preço n° 001/2023, firmado em 15 de março de 2023, cujo objeto é a prestação de serviço de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Boa Esperança, no município de Esperantinópolis- MA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 79 inciso II da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA
O presente distrato se dá de forma amigável conforme Art.79, Inciso II da Lei n° 8.666/93, senão vejamos o que dispõe os presentes artigos:
II-Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;
CLÁUSULA QUARTA- DA LIQUIDAÇÃO DOS VALORES
Não há valores do contrato ora rescindido.
CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES
Fica ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominado DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a mesma não praticou nenhum ato ilícito.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Esperantinópolis-MA. E por estarem de pleno acordo, a parte assina o presente instrumento de distrato, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
ESPERANTINÓPOLIS - MA, 15 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
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A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA
CNPJ. 28.901.867/0001-37
Sr. ANDERSON RIBEIRO ALVES
CPF: 044834293-61
Responsável legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
