No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 005/2026, Processo Administrativo nº 5403/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
Vencedora: Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71, com valor total de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais).
Esperantinópolis/MA, 01 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 005/2026, Processo Administrativo nº 5403/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
Vencedora: Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71, com valor total de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais).
Esperantinópolis/MA, 06 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 080705/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses contados a partir da emissão do empenho nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 361 0012 1.013 – Aquisição de Ônibus-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Renato Ianelli, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 08 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
